Aprovada MP que autoriza BB e Caixa a adquirir instituições financeiras e empresas em dificuldade

Conforme acordo entre os líderes partidários, que favoreceu a aprovação das emendas apresentadas pela oposição, a autorização para as aquisições é válida até 31 de dezembro de 2009, podendo ser prorrogada por até 12 meses, por decreto do presidente da República.

Câmara conclui aprovação da tributação unificada para sacoleiros

A Câmara aprovou nesta quinta-feira uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 2105/07, do Poder Executivo, que cria o Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre.

Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (12), parecer do senador Valter Pereira (PMDB-MS) favorável a projeto de lei da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que fixa em 44 horas semanais a jornada de trabalho no campo.

CCJ aprova parecer a projeto que altera normas de fixação de penas

Esses antecedentes deverão ser observados pelo juiz no momento de fixação da pena.

Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.

Tarso nega intenção de flexibilizar uso de algemas

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou hoje (19) que exista alguma intenção da Pasta de pedir a flexibilização da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do uso de algemas por agentes públicos.

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Renan volta a dizer que é inocente

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito